Foto: LecomteB/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Estilo de vida
Por Tiago da Silva Cândido · 25 de setembro de 2026
Foto: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
Empresas seguem obrigadas a prevenir fatores de risco psicossocial, mas autuações ficam suspensas por mais 90 dias.
A pausa nas penalidades busca dar tempo para negociações entre governo, empregadores e outros envolvidos sobre a aplicação da norma.
Foto: LecomteB/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
130 mil empresas
A decisão também ampliou para todo o país os efeitos de uma liminar que antes alcançava cerca de 130 mil empresas paulistas representadas pela Fiesp.
Após a primeira reunião, em 14 de setembro, a Confederação Nacional de Saúde e a Confederação Nacional do Comércio pediram mais tempo para as tratativas.
Foto: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
A Advocacia-Geral da União propôs que o debate fosse levado à Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios.
Segundo a reportagem, mais de meio milhão de benefícios por incapacidade foram concedidos por transtornos mentais no ano passado.
A NR-1 continua válida, de acordo com a decisão.
Foto: LecomteB/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Mendonça já havia interrompido as punições por 90 dias em junho e encaminhado o caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF.