Publicação alerta que o animal não deve ser considerado abandonado apenas por ter saído do quintal.
Uma galinha que sai do quintal do vizinho não se torna, por isso, um animal abandonado. Levá-la para casa sem autorização pode configurar furto, segundo reportagem publicada pelo Terra em 26 de setembro. O alerta se refere a criações que pertencem a outra pessoa e são encontradas soltas na vizinhança.
A publicação não relata um furto específico nem informa a existência de uma investigação. Ela trata das possíveis consequências de recolher um animal alheio e mantê-lo para si, em vez de buscar o proprietário. A situação pode surgir tanto em bairros urbanos quanto em áreas rurais.
O que a reportagem diz sobre a pena
Segundo o Terra, a legislação penal prevê reclusão de quatro a dez anos, além de multa, para a subtração de criações e animais domesticáveis de terceiros. A reportagem, porém, não identifica a alteração legal que menciona nem detalha em quais condições essa faixa de pena se aplica. Por isso, o dado não permite concluir que qualquer caso envolvendo uma galinha solta terá essa punição.
O texto também afirma que devolver o animal depois de uma reclamação não elimina, por si só, a possibilidade de apuração do ocorrido. Eventuais consequências dependem do caso concreto; a publicação não apresenta uma decisão judicial sobre a situação descrita.
Como agir ao encontrar uma criação solta
A orientação apresentada pelo Terra é procurar o dono, caso seja possível identificá-lo, em vez de presumir que o animal foi abandonado. A conversa entre vizinhos pode esclarecer a quem pertence a criação e permitir que ela seja recolhida pelo proprietário.
Se não for possível localizar o dono, a reportagem sugere buscar uma autoridade administrativa local ou o centro de controle de zoonoses da região. O texto não informa um procedimento único para todos os municípios nem diz que esses órgãos recolhem qualquer tipo de animal.
Foto de capa: Tseenster/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
