Dano estético pode gerar reparação ao consumidor, explica especialista
Queimaduras, cicatrizes e alterações na aparência após tratamentos podem levar à discussão sobre responsabilidade.
Um procedimento estético feito para melhorar a aparência pode resultar em dano estético quando deixa marcas, sequelas ou alterações significativas e permanentes. Nessas situações, o consumidor pode discutir a responsabilidade do profissional ou do estabelecimento e a possibilidade de indenização, conforme cada caso.
A orientação foi apresentada pela advogada Luciana Linares no quadro Direito e Cidadania, do A12, em conteúdo publicado em 22 de setembro de 2026. Segundo a especialista, o tema envolve a expectativa de quem contrata o serviço, mas também os direitos à segurança e à reparação diante de prejuízos.
Quando o dano pode ser discutido
Queimaduras, cicatrizes e outras alterações causadas durante um tratamento estão entre as situações que podem caracterizar dano estético. A análise considera as circunstâncias do caso e a distância entre o resultado obtido e o que foi contratado pelo consumidor.
De acordo com o conteúdo, procedimentos estéticos cirúrgicos ou não cirúrgicos envolvem riscos. Eles devem ser executados por profissionais habilitados e com os cuidados técnicos necessários.
Relação entre cliente e profissional
A advogada também abordou a relação de consumo entre a pessoa que busca o tratamento e quem presta o serviço. A responsabilidade pelo possível dano pode envolver tanto o profissional quanto o estabelecimento responsável pelo procedimento.
O material não aponta uma regra automática de indenização. A possibilidade de reparação depende das características de cada situação, incluindo a alteração na aparência e os prejuízos provocados.
Informação antes da contratação
Antes de contratar um procedimento, a recomendação destacada no quadro é buscar informações sobre o serviço e os riscos envolvidos. A orientação vale para tratamentos voltados à aparência, que podem ter resultados diferentes do esperado.
Quando houver um possível dano estético, o consumidor pode buscar esclarecimentos sobre seus direitos e sobre a responsabilidade relacionada ao atendimento recebido.
Com informações de a12.com.
Foto de capa: Fmsskin&hair/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
