Ministério da Saúde reduz prazos para doação de sangue a partir de outubro

Portaria revisa restrições após tatuagem, procedimentos estéticos, viagens e alguns tratamentos de saúde.

As regras para doação de sangue no Brasil serão alteradas a partir de outubro, com a entrada em vigor da Portaria GM/MS nº 11.685/2026, do Ministério da Saúde. A norma reduz períodos de inaptidão para pessoas que fizeram tatuagem, cirurgias, exames e viagens a áreas com malária, entre outras situações.

Segundo o Ministério da Saúde, a revisão busca ampliar o acesso à doação sem mudar os cuidados com a segurança transfusional. Redes de hemoterapia, como o Grupo GSH, já adaptam a triagem clínica para aplicar os novos critérios.

Prazos menores para alguns procedimentos

Quem fez tatuagem ou maquiagem definitiva poderá doar sangue após 1 mês, em vez de 12 meses, desde que o procedimento tenha sido realizado em local regulamentado e passível de auditoria. Para piercing, botox e procedimentos estéticos, o prazo passa a ser de sete dias, quando houver condições de avaliar a segurança sanitária.

A portaria também encurta os períodos após cirurgia bariátrica, exames endoscópicos e resfriado comum. No caso de remédios injetáveis para emagrecimento, os chamados agonistas de GLP-1, a espera será de 14 dias depois do início do tratamento ou da mudança de dose; se houver compartilhamento do medicamento, o prazo será de quatro meses.

Histórico de câncer e outras condições

Pessoas com histórico de câncer poderão voltar a doar cinco anos após o fim do tratamento, desde que estejam em remissão. A medida não vale para melanoma nem para neoplasias do sistema sanguíneo, como leucemias e linfomas.

De acordo com as novas regras, carcinoma basocelular de pele e carcinoma in situ de colo do útero deixam de impedir a doação depois da cura. O prazo de impedimento após transfusão de sangue ou novo parceiro sexual também cai de 12 para quatro meses.

Como fica a avaliação para doar

A mudança nas regras não dispensa a triagem feita nos serviços de hemoterapia. A aptidão para doar continuará a depender das condições de saúde verificadas no atendimento e, nos casos previstos, da avaliação das condições sanitárias do procedimento realizado.

Para viagens a regiões com malária, a redução do prazo para 30 dias está ligada à inclusão do teste NAT para malária em todas as doações, informou o Ministério da Saúde. As novas condições passam a valer quando a portaria entrar em vigor, em outubro.

Com informações de vejasp.abril.com.br.

Foto de capa: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)