Norma publicada no Diário Oficial organiza critérios e a distribuição de medicamentos no Ambulatório Trans da rede distrital.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal aprovou um protocolo para orientar a assistência farmacológica voltada à afirmação de gênero de pessoas trans adultas no SUS do DF. A norma foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 23 de setembro e passou a valer imediatamente na rede pública.
O documento define parâmetros para o atendimento e para a entrega dos medicamentos usados nesse acompanhamento no Ambulatório Trans, serviço de referência da rede distrital para adultos trans. A medida busca organizar o acesso aos tratamentos e os procedimentos dos serviços de saúde.
Participação da Defensoria
A Defensoria Pública do Distrito Federal participou da elaboração do protocolo durante a consulta pública. As contribuições foram apresentadas pelo Núcleo de Direitos Humanos e pelo Ofício da Diversidade LGBTQIAPN+.
Segundo a instituição, a experiência no atendimento à população trans orientou as sugestões técnicas. Entre os pontos considerados estavam a redução de obstáculos para chegar aos serviços, a manutenção do cuidado e a autonomia dos pacientes.
A atuação envolveu os defensores públicos Tiago Kalkmann, Ronan Figueiredo e Caio Cipriano Mesquita, além do analista de apoio à assistência judiciária Rudá Nunes Alves.
Aplicação na rede pública
O protocolo trata da assistência com medicamentos no processo de afirmação de gênero e estabelece os fluxos para a sua disponibilização no Ambulatório Trans. A unidade concentra o acompanhamento de pessoas trans adultas na rede pública do Distrito Federal.
A Defensoria informou que vai acompanhar a execução das novas diretrizes nos serviços de saúde. O monitoramento pretende verificar se as regras estão sendo aplicadas e se o atendimento ocorre de forma adequada à população atendida.
Próximos passos
Com a publicação, as orientações passam a integrar a rotina dos serviços públicos de saúde do DF. A Defensoria seguirá acompanhando a implementação da norma, de acordo com a instituição.
Foto de capa: Senado Federal/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
