Fundação de Saúde de Canoas obtém Cebas e projeta economia de R$ 18 milhões

Certificação tem validade de três anos e pode reduzir encargos sociais da instituição que atende exclusivamente pelo SUS.

A Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) conquistou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (Cebas), informou a instituição em 23 de setembro. Segundo a fundação, o reconhecimento pode gerar uma economia estimada em R$ 18 milhões por ano.

A FMSC administra 29 Unidades Básicas de Saúde, serviços especializados e 11 farmácias de Canoas, todos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A entidade afirma que a redução de encargos poderá ampliar os recursos destinados à rede municipal.

Efeito da certificação

O Cebas reconhece que a fundação cumpre os requisitos legais aplicáveis a entidades beneficentes na área de saúde. Com isso, a instituição poderá usufruir da imunidade sobre contribuições sociais abrangidas pelo certificado, desde que observadas as condições previstas na legislação.

A projeção da FMSC é de uma redução de cerca de R$ 1,5 milhão por mês nesses custos. De acordo com a presidente da fundação, Raquel Caetano, a expectativa é usar essa margem financeira em estrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação dos profissionais.

Certificado vale por três anos

A certificação tem validade de três anos e pode ser renovada periodicamente. A fundação informou que buscava o reconhecimento havia mais de uma década e que retomou o processo como prioridade da atual administração.

Para a instituição, além do impacto financeiro, o Cebas reforça o caráter assistencial de sua atuação no serviço público de saúde. A destinação dos recursos, porém, deverá seguir as normas legais, orçamentárias e financeiras aplicáveis.

Serviços sob gestão da fundação

Atualmente, a FMSC é responsável por:

• 29 Unidades Básicas de Saúde;
• serviços especializados do município;
• 11 farmácias de Canoas.

Segundo a fundação, toda essa rede é destinada ao atendimento pelo SUS. A instituição afirma que a certificação aumenta sua capacidade de investir nos serviços oferecidos à população.

Com informações de correiodopovo.com.br.