OMS avalia reforma da saúde mental em Portugal após quatro anos de mudanças

Análise deve orientar a próxima fase, com foco na expansão de serviços comunitários e cuidados de longa duração.

Especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) Europa iniciaram na segunda-feira uma avaliação da reforma da saúde mental em Portugal, a convite do Estado português. O processo ocorre durante quatro dias e deve resultar em recomendações para a próxima etapa das mudanças no sistema.

Segundo Miguel Xavier, coordenador nacional das Políticas de Saúde Mental, a reforma entra em um novo ciclo porque os principais objetivos legislativos e organizativos estão quase concluídos. A pendência central, afirmou, é levar os Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) de Saúde Mental para todo o país.

O que a OMS vai avaliar

A equipe da OMS se reúne com a coordenação nacional da área e outras entidades, entre elas associações de familiares, redes de cuidadores e organizações não governamentais. A análise abrange a legislação, a governança, a desinstitucionalização e o financiamento das medidas adotadas.

De acordo com o Governo português, o relatório final deverá servir como referência técnica para decisões sobre gestão, financiamento e recursos humanos na fase seguinte da reforma.

Centros comunitários são prioridade

O projeto-piloto dos CRI terminou após ser implantado em 15 Unidades Locais de Saúde com recursos do Plano de Recuperação e Resiliência. Para Xavier, a expansão do modelo é a medida decisiva para reforçar o atendimento fora dos hospitais, reorganizar as equipes e criar incentivos para manter profissionais no serviço público.

O coordenador afirmou que o período de teste reduziu em 45% a taxa de readmissão em internações. Segundo ele, os serviços também passaram a contar com novos leitos de internação, estruturas comunitárias e equipes em diferentes regiões do país.

Desafios da próxima fase

Apesar dos avanços relatados, Xavier apontou três áreas que ainda precisam de resposta:

• cuidados de longa duração em saúde mental;
• atendimento a depressão e ansiedade na atenção primária;
• fortalecimento da saúde mental de crianças e adolescentes.

Segundo o coordenador, Portugal ainda tem poucas alternativas para cuidados de longa duração. Ele também defendeu uma resposta mais eficiente para depressão e ansiedade no Serviço Nacional de Saúde, além de medidas para consolidar o atendimento infantojuvenil.

Próximos passos

A avaliação da OMS será concluída com recomendações prioritárias para a nova etapa da reforma. Xavier disse que o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência foi fundamental para as ações dos últimos anos, mas avaliou que o país precisa manter investimentos na área.

Com informações de observador.pt, cmjornal.pt.

Foto de capa: Yann Forget/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)